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Mari Leite
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Mari Leite
OAB 7.193/AM
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Mari Leite
Artigo ·
há 9 anos
Juizados Especiais Cíveis - acesso ou (des)acesso
O assunto é decorrente de discussões desde a sua criação, através da Lei n. 7.244/84, com o surgimento do Juizado Especial de Pequenas Causas, tratando de soluções dos conflitos judicial e...
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Mari Leite
Artigo ·
há 9 anos
“In re ipsa” (dano moral presumido)
“IN RE IPSA” (DANO MORAL PRESUMIDO) “ IN RE IPSA ” são danos presumidos, exceção a regra do dano moral, no qual precisa ser provado o que se alega, mediante a conduta, nexo causal e dano, esse...
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Recomendações
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Frederico Yokota
Artigo ·
há 12 anos
Responsabilidade da Construtora em pagar a taxa condominial até que o consumidor receba as chaves do imóvel
Algumas construtoras transferem aos consumidores o ônus de realizar o pagamento das taxas condominiais antes da entrega das chaves do imóvel, ou seja, antes que estejam na posse do que compraram. Não...
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Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diário ·
há 14 anos
Página 1537 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 23 de Agosto de 2012
Luiz Antônio Martins Ferreira. Recorrido: Banco Nacional S/A. Advogados: Drs. Luiz Antônio Martins Ferreira e Cláudio Jacob Romano e outros EMENTA: DANO MORAL PURO. CARACTERIZAÇÃO. Sobrevindo em...
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